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Advocacia Empresarial · Atendimento em todo o território nacional

Estratégia jurídica
para as decisões
que definem a empresa.

Estrutura societária, contratos, tributos e litígios, com o risco e o custo de cada caminho medidos antes da decisão.

Escritório Valezin & Malavazzi
Selo Valezin & Malavazzi
O Escritório

Advocacia com visão estratégica de negócio.

A Valezin & Malavazzi é um escritório de advocacia empresarial. Atende empresas e empresários em estrutura societária, contratos, tributos, relações de trabalho e litígios, do consultivo ao contencioso.

A atuação é seletiva e artesanal, sem contencioso de massa: cada matéria é estudada a fundo antes de qualquer recomendação, e a condução dos casos é dos próprios sócios.

Estratégia
Prevenção
Previsibilidade
Confiança
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Atuação

Áreas de Atuação

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Direito Societário

Assessoria completa na estruturação, organização e proteção de empresas. Da constituição à reorganização societária, garantimos que a estrutura jurídica reflita a estratégia do seu negócio.

  • Constituição e alteração de sociedades
  • Holding familiar e empresarial
  • Acordo de sócios e shareholder agreements
  • Governança corporativa
  • M&A e due diligence jurídica
  • Dissolução e liquidação societária
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Direito Societário

Contratos Empresariais

Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais. O contrato é o documento que será lido palavra por palavra no dia do conflito, e é nele que se define quem suporta cada risco da operação.

  • Contratos comerciais e de prestação de serviços
  • Franquia e licenciamento
  • Joint ventures e parcerias
  • Contratos de fornecimento e distribuição
  • SLA e contratos de tecnologia
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Contratos Empresariais

Trabalhista Estratégico

Prevenção de passivos trabalhistas com visão de gestão. Reduzimos riscos antes que virem processos, com auditoria preventiva e compliance contínuo.

  • Auditoria e compliance trabalhista
  • Terceirização e intermediação de mão de obra
  • Negociações coletivas
  • Programas de demissão e reestruturação
  • Defesa em reclamações trabalhistas
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Trabalhista Estratégico

Direito Tributário

Planejamento tributário lícito para redução da carga fiscal e recuperação de créditos. Defendemos seus interesses em todas as esferas administrativas e judiciais.

  • Planejamento tributário preventivo
  • Recuperação de créditos tributários
  • Defesa em auto de infração
  • Execuções fiscais
  • Parcelamentos e programas de regularização
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Direito Tributário

Contencioso Empresarial

Representação estratégica em litígios empresariais. Quando o conflito é inevitável, atuamos com precisão e rigor técnico, minimizando impactos no negócio.

  • Disputas contratuais e comerciais
  • Recuperação judicial de crédito
  • Arbitragem empresarial
  • Mediação e negociação
  • Execuções empresariais
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Contencioso Empresarial

Proteção Patrimonial

Estruturas lícitas que separam o patrimônio pessoal do risco da operação. A dívida do CNPJ não pode virar a dívida pessoal de quem construiu a empresa.

  • Holding patrimonial e familiar
  • Planejamento sucessório empresarial
  • Separação entre patrimônio pessoal e operação
  • Gestão de riscos patrimoniais
  • Proteção de bens pessoais do sócio
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Proteção Patrimonial

Regularização Imobiliária e Ambiental

Imóvel, obra e atividade em situação regular perante o registro de imóveis, a Prefeitura e o órgão ambiental. O que não está na matrícula não existe para o comprador nem para o banco, e obra parada tem prazo correndo.

  • Usucapião extrajudicial e Reurb
  • Retificação de área e de registro
  • Regularização de construção e habite-se
  • Licenciamento ambiental e condicionantes
  • Defesa em auto de infração ambiental e embargo
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Regularização Imobiliária e Ambiental

Condomínios e Associações

Assessoria contínua a condomínios edilícios, condomínios de lotes e associações de moradores. A validade do que a gestão decide depende da assembleia, e a força da cobrança depende da documentação que a sustenta.

  • Assessoria mensal ao síndico e à diretoria
  • Edital, condução e ata de assembleia
  • Convenção, regimento interno e estatuto
  • Cobrança de cotas e contribuições em atraso
  • Contratos com administradora e prestadores
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Condomínios e Associações
Como Trabalhamos

Nossa metodologia de assessoria jurídica.

Quatro etapas com escopo, prazo e responsável definidos, e um ponto de decisão ao fim de cada uma.

"Estruturar antes custa menos do que discutir depois."

Saiba mais sobre nós
01

Diagnóstico Jurídico

Mapeamos a situação atual do negócio, identificando riscos, passivos ocultos e oportunidades jurídicas não aproveitadas.

02

Desenho da Estratégia

Apresentamos os caminhos possíveis, com o custo e o risco de cada um, e a recomendação da casa. A decisão é de quem dirige a empresa.

03

Implementação

Executamos com precisão, com comunicação clara e transparente em cada etapa do processo.

04

Monitoramento Contínuo

Acompanhamos e adaptamos a estratégia às mudanças do negócio, do mercado e da legislação.

Quem somos

Os Sócios

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José Roberto Valezin Netto
SocietárioContratosHolding

José Roberto Valezin Netto

Sócio Fundador · OAB/SP 361.101

Atuação em Direito Empresarial, Societário e Proteção Patrimonial. Assessoria estratégica para empresas de médio e grande porte em todo o território nacional.

Conheça a equipe
Gabriel Tunussi Malavazzi
TrabalhistaTributárioCompliance

Gabriel Tunussi Malavazzi

Sócio Fundador · OAB/SP 471.109

Atuação em Direito do Trabalho e Tributário. Foco em compliance, prevenção de passivos e planejamento tributário para crescimento empresarial.

Conheça a equipe
Nossa Estrutura

Um ambiente pensado para
reuniões decisivas.

Discrição, solidez e segurança jurídica desde o primeiro contato.

Sala de Reuniões
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Recepção
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Escritório
Escritório Principal
Sala Executiva
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Conteúdo

O que estamos acompanhando.

Análises de José Roberto Valezin Netto sobre as mudanças que afetam a empresa e a decisão de quem a dirige.

Tributário

Material de construção sai da ICMS-ST em fevereiro de 2027: como a loja recupera o imposto que está no estoque?

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Pela Portaria SRE 52/2026, materiais de construção, margarina, tomate em conserva e sete eletrodomésticos saem da ICMS-ST em SP em 01/02/2027. Como recuperar o imposto do estoque.

Tributário

ITBI na holding: o STF decidiu que o imposto não era devido, e quem pagou pode pedir de volta

25/10/2026

O STF fixou em 20/10/2026 (Tema 1.348) que a integralização de imóveis na holding é imune ao ITBI mesmo com atividade imobiliária. Quem pagou nos últimos 5 anos pode pedir de volta.

Trabalhista

Premiação de funcionários na escala 5x2: o que a empresa ganha e o que a lei exige

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Com a 5x2, a hora fica mais cara e a disputa por bons funcionários aumenta. Prêmio por desempenho não gera encargos: como ajustar metas e prêmios agora e o que a Receita exige.

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Vamos falar sobre o momento da empresa.

Uma primeira conversa sobre o que precisa de estrutura, o que precisa de proteção e o que merece revisão.

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